Senado avança e aprova regime especial de trabalho para árbitros de futebol

Senado avança e aprova regime especial de trabalho para árbitros de futebol

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta semana, o projeto de lei que cria um modelo próprio de vínculo trabalhista para árbitros e assistentes do futebol profissional. A proposta — o PL 864/2019 — estabelece um regime especial de contratação e busca regulamentar uma atividade historicamente marcada pela informalidade e pela falta … Ler mais